Foto: Reprodução TV Globo
São José do Rio Preto/SP- Uma morte em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, chamou a atenção do Mais Você na semana passada. Uma empregada doméstica estava limpando os vidros de um apartamento, escorregou da escada e caiu de uma altura de cerca de 45 metros. Eliete Batista de Souza trabalhava há três anos no apartamento de onde caiu.
Equipes do corpo de bombeiro e do Samu atenderam à doméstica. "Ela estava com o pedaço do ferro da laje que entrou do lado direito e com respiração fraca", contou um dos tenentes que a socorreu. A polícia civil informou que a doméstica havia sofrido um infarto na semana passada. Agora, a polícia aguarda o laudo da perícia para começar a investigar as causas da morte de Eliete de Souza.
Nem patrões nem empregados se dão conta do risco que é fazer o serviço de limpeza de janelas de uma doméstica. É difícil saber quantas dessas situações de risco acabam em acidentes de trabalho. As estatísticas oficiais só registram os casos que envolvem trabalhadores em empresas. No ano passado, aconteceram mais de 700 mil acidentes no Brasil. Ao todo, 2.712 trabalhadores morreram no exercício da profissão. O Mais Você mostrou vários flagrantes feitos por pessoas que ficam chocadas com a cena.
Não existe lei de prevenção de acidente de trabalho para o emprego doméstico. Existe, porém, um projeto de lei de 2006, que foi arquivado no congresso. Ele proibia a limpeza de fachadas e janelas em prédios com mais de quatro andares. No projeto, estava prevista ainda uma multa para o empregador que permitisse a limpeza arriscada.
Enquanto o projeto de lei não é revisto, as empregadas e seus familiares, contudo, possuem alguns direitos:
- Se a vítima tem a carteira de trabalho assinada e morreu, os dependentes irão receber pensão;
- Se a pessoa ficou inválida pode ser aposentada ou será afastada por doença;
- Se a carteira de trabalho não está assinada, a vítima ou a família pode entrar com uma ação trabalhista pedindo indenização por perdas e danos, inclusive pensão vitalícia para ele ou os dependentes.
Pois é, a lei é sempre muito lenta, a falta de fiscalização é inexistente e enquanto isso os acidentes de trabalho vão matando pessoas!
Equipes do corpo de bombeiro e do Samu atenderam à doméstica. "Ela estava com o pedaço do ferro da laje que entrou do lado direito e com respiração fraca", contou um dos tenentes que a socorreu. A polícia civil informou que a doméstica havia sofrido um infarto na semana passada. Agora, a polícia aguarda o laudo da perícia para começar a investigar as causas da morte de Eliete de Souza.
Nem patrões nem empregados se dão conta do risco que é fazer o serviço de limpeza de janelas de uma doméstica. É difícil saber quantas dessas situações de risco acabam em acidentes de trabalho. As estatísticas oficiais só registram os casos que envolvem trabalhadores em empresas. No ano passado, aconteceram mais de 700 mil acidentes no Brasil. Ao todo, 2.712 trabalhadores morreram no exercício da profissão. O Mais Você mostrou vários flagrantes feitos por pessoas que ficam chocadas com a cena.
Não existe lei de prevenção de acidente de trabalho para o emprego doméstico. Existe, porém, um projeto de lei de 2006, que foi arquivado no congresso. Ele proibia a limpeza de fachadas e janelas em prédios com mais de quatro andares. No projeto, estava prevista ainda uma multa para o empregador que permitisse a limpeza arriscada.
Enquanto o projeto de lei não é revisto, as empregadas e seus familiares, contudo, possuem alguns direitos:
- Se a vítima tem a carteira de trabalho assinada e morreu, os dependentes irão receber pensão;
- Se a pessoa ficou inválida pode ser aposentada ou será afastada por doença;
- Se a carteira de trabalho não está assinada, a vítima ou a família pode entrar com uma ação trabalhista pedindo indenização por perdas e danos, inclusive pensão vitalícia para ele ou os dependentes.
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